Juíza será interrogada hoje por desvio de R$ 3 milhões

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

Mantida ação penal contra delegado acusado de se apropriar de carro furtado

Delegado é acusado de se apropriar de um veículo particular que havia sido furtado e foi recuperado pela polícia

Defesa dos réus no julgamento do mensalão começa hoje

Brasília ? O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (6) na fase da defesa dos réus

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Justiça sequestra bens do grupo de Cachoeira

Objetivo é reaver produtos resultantes da atuação criminosa; Bens sequestrados totalizam mais de R$ 100 milhões

STJ recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do Acre

A denúncia do MP imputou ao ex-deputado a prática de crimes contra a ordem tributária alegando que ele teria omitido quantias nas declarações anuais de ajuste do exercício de 1997, 1998 e de 1999, a título de ajuda de custo para aquisição de passagens aéreas

MPF/SP denuncia estagiária da CEF que desviava dinheiro de correntistas

Estagiária auxiliava clientes a operar caixa eletrônico e transferia dinheiro das contas de correntistas para sua própria conta

Justiça condena desembargadora a 12 anos de prisão

Estagiários do BC serão julgados pela Justiça Federal por desvio de dinheiro

Arrependimento posterior e privilégios nos crimes patrimoniais não violentos em casos de ressarcimento do dano

Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

O STF, os crimes hediondos e a in(constitucionalidade) do § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90 - Tratamento jurídico igual para os desiguais?

Sandro D'Amato Nogueira é Advogado, Diretor geral e professor do Instituto Fernando Capez de Ensino Jurídico - Guarulhos - SP. Especialista em Direito Ambiental - PUC/SP. Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca Guarulhos 2000/2003. Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados-SP. Membro-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro da WSV - World Society of Victimology-USA. Integrante da RNDH - Rede Nacional de Direitos Humanos - www.rndh.gov.br. Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP. Membro da Associação Brasileiro dos Advogados Ambientalistas.

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Justiça nega habeas corpus a réu preso preventivamente por violência doméstica

Homem agrediu a companheira e a ameaçou de morte.

Restituição de objeto roubado não desclassifica delito

Se comprovada intenção de matar não tem como desclassificar latrocínio

Ex-Secretário-Adjunto de Transportes e outros réus são condenados no DF

Cabe recurso da decisão

Justiça decreta sequestro de bens de envolvidos em esquema de corrupção no DER

Fraudes aconteciam desde 2010 e R$ 5 milhões foram desviados, diz MP. Suspeitos presos em Bauru aguardam vagas para presídio de Tremembé.

Excedente de doações para Delúbio pagará multa de Cunha, diz site

Informação foi publicada no site de João Paulo Cunha, preso do mensalão